Processo 205005/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3804/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3804/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2013 Acórdão   3804/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARCO ANTONIO PIMPAO FERREIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 09:17 do Protocolo 449788/13
04/07/2013 10:30 AR do ofício OCN - 3583/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3583/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3867/2013
22/11/2013 773 Acórdão nº 3804/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1332/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8135/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 17:38 DP  
19/12/2013 14:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3867/2013 -
17/12/2013 10:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5235/2013 -
28/11/2013 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1447/2013 -
26/11/2013 15:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1200/2013 -
18/09/2013 17:18 S2C Acórdão nº 3804/2013 -
18/09/2013 17:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1472/2013 -
23/07/2013 10:44 GASRVF  
15/07/2013 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4234/2013 -
15/07/2013 11:30 SMPjTC Parecer nº 10727/2013 - Pelo registro do ato Reserva remunerada a servidor policial militar. Inexistência de indícios de irregularidades. Pelo registro. Imputação de multa.
09/07/2013 09:40 DICAP Parecer nº 15274/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. CONVERSÃO DA MULTA. RESERVA REMUNERADA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/06/2013 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 3583/2013 -
11/06/2013 12:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1332/2013 -
10/06/2013 11:12 DP Informação nº 10720/2013 -
10/04/2013 09:02 DICAP Parecer nº 10456/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/04/2013 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8135/2013 -

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